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por Planatus EAD - quarta-feira, 11 novembro 2026, 3:09 AM
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE - PLANATUS EAD

PLANATUS EAD — SOLENF CURSOS E TREINAMENTOS

Última atualização: 10 de novembro de 2026

1. APRESENTAÇÃO

A Planatus EAD, plataforma de educação a distância vinculada à SOLENF Cursos e Treinamentos, reconhece a importância da privacidade, da proteção dos dados pessoais e da transparência no relacionamento com seus estudantes, visitantes e demais usuários.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização do site https://planatus.com e de seus serviços educacionais.

O tratamento de dados pessoais observa a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e, quando pertinente, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Ao utilizar nossa plataforma, o usuário poderá consultar esta Política para compreender as práticas adotadas em relação às suas informações pessoais.

2. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais realizado no âmbito das atividades da Planatus EAD é atribuída à empresa responsável pela plataforma, ressalvadas as situações em que terceiros atuem como controladores independentes.

Nome da plataforma: Planatus EAD

Empresa responsável: SOLENF Cursos e Treinamentos

CNPJ: 69.682.131/0001-00

Localização: Balsa Nova, Paraná, Brasil

Site oficial: https://planatus.com

Contato para assuntos de privacidade: [Inserir e-mail oficial de privacidade]

A empresa atua como controladora dos dados pessoais quando determina as finalidades e os meios de tratamento das informações utilizadas em suas atividades educacionais e administrativas.

3. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS COLETAR

Para disponibilizar os serviços educacionais e garantir o funcionamento da plataforma, a Planatus EAD poderá coletar e tratar diferentes categorias de dados pessoais, conforme a interação do usuário com o site.

3.1. Dados de identificação e cadastro

Poderão ser solicitadas informações como:

  • Nome completo;

  • Endereço de e-mail;

  • Número de telefone;

  • CPF, quando necessário;

  • Data de nascimento, quando necessária;

  • Endereço, quando necessário para fins administrativos ou fiscais;

  • Nome de usuário e credenciais de autenticação.

3.2. Dados acadêmicos e educacionais

Durante a utilização do ambiente virtual de aprendizagem, poderão ser registrados:

  • Cursos nos quais o estudante está matriculado;

  • Histórico de matrículas;

  • Progresso nas atividades educacionais;

  • Notas, avaliações e resultados;

  • Registros de participação;

  • Conclusão de cursos;

  • Informações relacionadas à emissão e à validação de certificados;

  • Carga horária e registros acadêmicos correspondentes.

Essas informações são utilizadas para administrar os serviços educacionais e acompanhar a trajetória de aprendizagem dos estudantes.

3.3. Dados de navegação e acesso

Poderemos tratar informações técnicas relacionadas à utilização da plataforma, incluindo:

  • Endereço IP;

  • Data e horário de acesso;

  • Informações sobre navegador e dispositivo;

  • Registros de autenticação;

  • Páginas acessadas;

  • Eventos e registros de utilização do ambiente virtual.

Esses dados podem ser necessários para a segurança, o funcionamento, a manutenção e a melhoria dos serviços.

3.4. Dados relacionados a pagamentos

Quando o usuário contratar cursos ou serviços pagos, poderão ser tratados dados necessários à identificação da transação, confirmação do pagamento, faturamento e atendimento administrativo.

O processamento de pagamentos poderá envolver prestadores especializados, conforme os meios de pagamento disponibilizados na plataforma.

Dados financeiros sensíveis, como números completos de cartões e códigos de segurança, deverão ser processados pelos respectivos prestadores autorizados, conforme a arquitetura de pagamento efetivamente adotada.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

I — Cadastro e autenticação: criar, identificar e administrar contas de usuários.

II — Prestação dos serviços educacionais: disponibilizar cursos, conteúdos, avaliações e demais recursos do ambiente virtual.

III — Gestão acadêmica: registrar matrículas, acompanhar atividades, calcular resultados e documentar a conclusão dos cursos.

IV — Emissão de certificados: identificar os estudantes e gerar documentos comprobatórios de conclusão, quando aplicável.

V — Atendimento ao usuário: responder solicitações, esclarecer dúvidas e prestar suporte técnico e administrativo.

VI — Gestão financeira: processar informações relacionadas a pagamentos, cobranças, comprovantes e documentos fiscais.

VII — Segurança da informação: prevenir acessos indevidos, fraudes, utilização irregular da plataforma e incidentes de segurança.

VIII — Cumprimento de obrigações legais: atender exigências legais, fiscais, regulatórias e determinações de autoridades competentes.

IX — Comunicações institucionais: encaminhar avisos relacionados à conta, aos cursos, às matrículas e ao funcionamento dos serviços.

X — Melhoria da plataforma: analisar o funcionamento dos serviços e aperfeiçoar a experiência educacional, respeitando a legislação aplicável.

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas ao titular, salvo nas hipóteses legalmente permitidas.

5. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais realizado pela Planatus EAD deverá estar fundamentado nas hipóteses previstas na LGPD, de acordo com a natureza de cada operação.

Entre as bases legais que poderão ser utilizadas estão:

  • Execução de contrato: quando o tratamento for necessário para disponibilizar cursos e serviços contratados ou para procedimentos preliminares relacionados à contratação.

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando houver necessidade de atender exigências previstas na legislação.

  • Legítimo interesse: quando aplicável e mediante avaliação dos direitos e das liberdades fundamentais dos titulares.

  • Consentimento: quando exigido ou adotado como fundamento para determinada finalidade, mediante manifestação livre, informada e inequívoca do titular.

  • Exercício regular de direitos: quando necessário em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

A utilização da plataforma não significa, por si só, consentimento para todas as operações de tratamento de dados pessoais.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Planatus EAD poderá compartilhar dados pessoais com terceiros quando isso for necessário para a prestação dos serviços educacionais, a manutenção da infraestrutura tecnológica ou o cumprimento de obrigações legais.

O compartilhamento poderá ocorrer com:

  • Prestadores de serviços de hospedagem e infraestrutura tecnológica;

  • Fornecedores de sistemas educacionais e suporte técnico;

  • Empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos;

  • Prestadores de serviços de comunicação e envio de mensagens;

  • Fornecedores de ferramentas de segurança e manutenção;

  • Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

O compartilhamento deverá observar a necessidade, a finalidade, a segurança e os demais princípios previstos na LGPD.

A Planatus EAD não comercializa dados pessoais de seus estudantes como produto ou serviço.

Sempre que aplicável, serão adotadas medidas contratuais e técnicas para orientar o tratamento de dados realizado por prestadores de serviços.

7. ARMAZENAMENTO E PRAZO DE CONSERVAÇÃO

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observadas as obrigações legais e as hipóteses de conservação autorizadas pela LGPD.

Os períodos de retenção poderão variar conforme a categoria dos dados e sua finalidade.

Informações relacionadas a matrículas, pagamentos, certificados e registros acadêmicos poderão ser conservadas quando necessárias para comprovação de serviços prestados, cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos.

Quando o tratamento deixar de ser necessário e não houver fundamento legal para a conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

A exclusão de uma conta não implica necessariamente a eliminação imediata de todos os registros associados ao usuário.

8. SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS DADOS

A Planatus EAD compromete-se a adotar medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Essas medidas poderão incluir, conforme a infraestrutura utilizada:

  • Controle de acesso às informações;

  • Autenticação de usuários;

  • Utilização de conexões seguras;

  • Gerenciamento de permissões administrativas;

  • Monitoramento e manutenção dos sistemas;

  • Procedimentos de cópia de segurança;

  • Atualizações de segurança da plataforma.

Embora sejam adotadas medidas de proteção, nenhum sistema conectado à internet está completamente livre de riscos.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão observados os procedimentos de avaliação e comunicação previstos na legislação aplicável.

9. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Nos termos da LGPD, os titulares poderão exercer os direitos legalmente previstos, incluindo:

I. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;

II. Acesso aos dados pessoais;

III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

V. Portabilidade dos dados, observadas as condições legais e regulamentares;

VI. Eliminação dos dados tratados com fundamento no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

VII. Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais tenha ocorrido uso compartilhado de dados;

VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX. Revogação do consentimento, quando aplicável;

X. Oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei;

XI. Solicitação de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, nos termos da legislação.

As solicitações poderão ser encaminhadas pelo canal oficial de privacidade informado nesta Política.

A Planatus EAD poderá solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do solicitante e prevenir o acesso indevido a dados pessoais.

10. PRIVACIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, quando aplicável, deverá observar seu melhor interesse e as disposições específicas da legislação brasileira.

Quando necessário, serão adotados procedimentos adequados para obtenção do consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme as exigências legais.

A plataforma poderá solicitar informações destinadas à verificação das condições necessárias para o cadastro e a participação de menores de idade em suas atividades educacionais.

11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A utilização de fornecedores de tecnologia, hospedagem, infraestrutura ou serviços digitais poderá envolver o tratamento ou o armazenamento de dados pessoais fora do território brasileiro.

Caso ocorra transferência internacional de dados pessoais, a Planatus EAD deverá observar as hipóteses e garantias previstas na LGPD e na regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12. UTILIZAÇÃO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar funcionalidades, manter sessões autenticadas, contribuir para a segurança e, quando aplicável, analisar a utilização do site.

Informações detalhadas sobre categorias de cookies, finalidades, duração, fornecedores e mecanismos de gerenciamento serão disponibilizadas em documento específico denominado Política de Cookies.

A utilização de cookies não essenciais deverá observar as exigências legais aplicáveis, incluindo a disponibilização de mecanismos de escolha quando necessários.

13. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá disponibilizar links ou integrações com plataformas, ferramentas e serviços administrados por terceiros.

Esses serviços poderão possuir práticas próprias de tratamento de dados pessoais, conforme sua atuação e suas responsabilidades.

Recomendamos que os usuários consultem as políticas de privacidade dos respectivos fornecedores antes de disponibilizar informações diretamente a eles.

14. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou relacionadas aos serviços oferecidos.

A versão atualizada será disponibilizada no site oficial da Planatus EAD, acompanhada da respectiva data de atualização.

Quando necessário, alterações relevantes serão comunicadas aos usuários por meios apropriados.

15. CONTATO SOBRE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Para solicitar informações, esclarecer dúvidas ou exercer direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato com a empresa responsável pela plataforma.

Planatus EAD — SOLENF Cursos e Treinamentos

CNPJ: 69.682.131/0001-00

Localização: Balsa Nova — Paraná — Brasil

Site: https://planatus.com

Canal de privacidade: [Inserir e-mail oficial]

As solicitações serão analisadas conforme a legislação aplicável, observados os prazos e procedimentos legalmente estabelecidos.


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