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por Planatus EAD - quarta-feira, 11 novembro 2026, 4:39 AM
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POLÍTICA DE CANCELAMENTO, DESISTÊNCIA, TROCA E REEMBOLSO

PLANATUS EAD

Última atualização: 11 de novembro de 2026

A Planatus EAD, plataforma brasileira de educação a distância administrada pela SOLENF CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.682.131/0001-00, preza pela transparência, pelo respeito aos direitos dos consumidores e pela qualidade dos serviços educacionais oferecidos.

Esta Política de Cancelamento, Desistência, Troca e Reembolso estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis às solicitações de troca de cursos, cancelamento de matrículas, desistência de contratações e restituição de valores pagos, considerando as características dos cursos oferecidos na modalidade de Educação a Distância (EAD).

As disposições deste documento observam o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), especialmente seu artigo 49, o Decreto nº 7.962/2013, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), quando aplicável, e demais normas pertinentes.

Esta política complementa os Termos de Uso da Planatus EAD e as condições específicas informadas no momento da contratação.

Site oficial: https://planatus.com


1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO — PRAZO DE 7 DIAS

A Planatus EAD respeita integralmente o direito de arrependimento assegurado pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Nas contratações realizadas pela internet ou por outros meios fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá desistir da contratação no prazo legal de 7 (sete) dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme aplicável.

Durante esse período:

  • O consumidor poderá solicitar o cancelamento sem necessidade de apresentar justificativa;

  • Não será exigida explicação sobre o motivo da desistência;

  • Não será cobrada multa ou penalidade pelo exercício regular do direito de arrependimento;

  • Os valores pagos serão restituídos integralmente, conforme determina a legislação;

  • O consumidor poderá apresentar sua solicitação pelo e-mail oficial ou pelos demais meios legalmente admitidos para o exercício desse direito.

O direito de arrependimento é garantido por lei e não depende da concordância da instituição, desde que exercido dentro das condições e do prazo legal.

Importante: o acesso ao curso, a visualização de aulas ou materiais didáticos, a realização de avaliações e até mesmo a eventual emissão de certificado não afastam automaticamente o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias.

O exercício regular desse direito não poderá ser condicionado à apresentação de justificativa, ao percentual de conclusão do curso ou à ausência de certificado emitido.


2. CARACTERÍSTICAS DOS CURSOS DIGITAIS

Os cursos oferecidos pela Planatus EAD são serviços educacionais digitais, disponibilizados por meio de seu Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), acessível pelo endereço:

https://planatus.com

A plataforma oferece cursos livres de capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional em diversas áreas do conhecimento, com cargas horárias de 2 a 400 horas, conforme o catálogo disponível.

Após a confirmação do pagamento e a disponibilização do acesso, o aluno poderá utilizar os recursos correspondentes ao curso contratado, incluindo, conforme sua estrutura:

  • Apostilas e materiais didáticos;

  • Conteúdos teóricos e atividades de aprendizagem;

  • Videoaulas, quando disponíveis;

  • Atividades e avaliações de conhecimento;

  • Materiais complementares;

  • Recursos educacionais disponibilizados na plataforma;

  • Possibilidade de conclusão do curso e emissão de certificado, conforme os critérios aplicáveis.

Diferentemente de um produto físico, o conteúdo educacional digital pode ser acessado, visualizado, estudado e, quando permitido, armazenado pelo consumidor, não sendo possível realizar sua devolução material após a utilização.

Por esse motivo, após o encerramento do prazo legal de arrependimento, a Planatus EAD poderá considerar o nível de utilização do serviço educacional para analisar solicitações de cancelamento e reembolso, sem prejuízo dos demais direitos assegurados ao consumidor.

2.1. Prazo de acesso e certificação

O prazo padrão de acesso aos cursos pagos da Planatus EAD é de 2 (dois) anos, contados da efetivação da matrícula e disponibilização do acesso ao curso, observadas as condições informadas no momento da contratação.

Durante esse período, a instituição assegura a possibilidade de conclusão do curso e emissão regular do certificado digital, sem taxa administrativa adicional pela primeira emissão, desde que cumpridos os requisitos acadêmicos.

Cursos gratuitos, promocionais ou ofertas especiais poderão possuir condições próprias, previamente informadas ao aluno.

Após o período regular de acesso, eventuais serviços administrativos de emissão ou reemissão de certificados observarão as condições e os valores previstos nos Termos de Uso.

O encerramento regular do prazo de acesso, quando previamente informado e respeitadas as condições contratadas, não gera, por si só, direito automático ao reembolso.

Permanecem assegurados os direitos decorrentes de falhas na prestação do serviço, descumprimento da oferta ou outras hipóteses previstas em lei.


3. TROCA DE CURSOS — PRAZO DE ATÉ 7 DIAS

A Planatus EAD permite que o aluno solicite a troca de um curso contratado por outro disponível na plataforma, no prazo de até 7 (sete) dias após a contratação.

A solicitação deverá ser encaminhada ao suporte oficial, informando o curso adquirido e o curso desejado.

3.1. Condições para troca

A possibilidade de troca será analisada considerando:

  • O prazo transcorrido desde a contratação;

  • A identificação e a regularidade da compra;

  • A disponibilidade do curso solicitado;

  • As condições comerciais da oferta;

  • A utilização e a conclusão do curso originalmente contratado;

  • A eventual emissão de certificado.

A troca poderá ser autorizada conforme a viabilidade administrativa e as condições da contratação.

Quando houver diferença de valores entre os cursos, as condições financeiras da substituição serão previamente informadas ao aluno, dependendo de sua concordância.

3.2. Prazo de análise

A Planatus EAD estabelece o prazo administrativo de até 2 (dois) dias úteis para análise das solicitações de troca, contado do recebimento das informações necessárias à identificação da compra.

Quando autorizada, a instituição orientará o aluno sobre os procedimentos para efetivação da substituição.

3.3. Troca e direito de arrependimento

A troca de cursos constitui uma condição comercial disponibilizada pela Planatus EAD e não substitui nem restringe o direito legal de arrependimento.

Durante o prazo legal de 7 dias, o consumidor poderá optar pelo cancelamento e restituição dos valores pagos, quando preenchidos os requisitos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O aluno não será obrigado a aceitar outro curso, crédito ou substituição como condição para exercer seu direito legal ao reembolso.


4. CANCELAMENTO APÓS O PRAZO LEGAL

Após o prazo de 7 (sete) dias previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o simples arrependimento ou a desistência voluntária do aluno não gera, por si só, obrigação legal automática de restituição dos valores pagos.

Considerando a natureza digital dos cursos, serão observadas as condições descritas a seguir.

4.1. Curso não acessado ou não iniciado

Quando o aluno não tiver acessado ou iniciado o conteúdo contratado, eventuais solicitações de cancelamento apresentadas após o prazo legal poderão ser analisadas individualmente.

A análise considerará as condições da contratação, os serviços efetivamente disponibilizados, eventuais condições comerciais oferecidas e a legislação aplicável.

A ausência de acesso ao curso após o encerramento do prazo legal de arrependimento não garante, isoladamente, o reembolso automático, ressalvados os direitos previstos em lei.

4.2. Curso parcialmente utilizado

Quando o aluno já tiver iniciado os estudos, acessado materiais didáticos, visualizado aulas ou realizado atividades e avaliações, será considerada a utilização efetiva do serviço educacional.

Nessas circunstâncias, o cancelamento por simples desistência, após o prazo legal, não assegura automaticamente o direito ao reembolso, uma vez que parte do serviço contratado já foi disponibilizada e utilizada.

Permanecem assegurados os direitos do consumidor relacionados a falhas na prestação dos serviços, descumprimento da oferta ou outras situações previstas na legislação.

4.3. Curso integralmente concluído

Quando o aluno tiver concluído o conteúdo educacional, realizado as atividades e avaliações exigidas e usufruído integralmente do serviço contratado, não haverá reembolso fundamentado exclusivamente em arrependimento ou desistência voluntária posterior ao prazo legal, ressalvadas as hipóteses em que a legislação determine a restituição.

Isso ocorre porque o serviço educacional digital já foi disponibilizado e utilizado, não sendo possível sua devolução ou reversão material.

Essa condição não afasta os direitos legalmente assegurados ao consumidor em situações de irregularidade, falha na prestação do serviço ou descumprimento das condições contratadas.


5. EMISSÃO DE CERTIFICADOS E REEMBOLSO

A emissão do certificado representa uma etapa importante da prestação do serviço educacional, pois está relacionada à conclusão e ao aproveitamento do curso pelo aluno.

Quando o certificado já tiver sido gerado e disponibilizado ao estudante, a Planatus EAD poderá considerar esse fato, juntamente com os registros de acesso, conclusão e utilização do conteúdo, na análise de solicitações de cancelamento apresentadas após o prazo legal.

Atenção: a emissão do certificado, isoladamente, não elimina o direito de arrependimento garantido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor durante os primeiros 7 dias da contratação.

Após o prazo legal, entretanto, quando houver efetiva conclusão do curso e disponibilização do certificado, não será concedido reembolso por simples desistência ou arrependimento, ressalvadas as hipóteses em que a legislação assegure o direito à restituição.

Nos casos de cancelamento da contratação, a Planatus EAD poderá adotar as providências administrativas pertinentes aos registros de matrícula, acesso e certificação, respeitando a legislação, os direitos do consumidor e as obrigações de manutenção de registros educacionais.

Eventuais taxas por serviços administrativos de certificação serão tratadas de acordo com a natureza do serviço contratado, as condições previamente informadas e a legislação aplicável.

As condições completas de emissão, reemissão e serviços administrativos de certificados estão previstas nos Termos de Uso da Planatus EAD.


6. SITUAÇÕES EM QUE O REEMBOLSO PODERÁ SER APLICÁVEL

Independentemente das condições de utilização do conteúdo digital, a Planatus EAD respeitará os direitos do consumidor nas situações em que houver obrigação legal de cancelamento ou restituição dos valores pagos.

Entre as situações que poderão justificar o reembolso estão:

  • Exercício regular do direito de arrependimento dentro do prazo legal;

  • Não disponibilização do curso ou do serviço contratado por responsabilidade da instituição;

  • Descumprimento da oferta ou das condições essenciais anunciadas;

  • Falhas na prestação do serviço que não sejam devidamente solucionadas;

  • Cobranças indevidas, observadas as consequências previstas na legislação;

  • Outras situações em que a legislação consumerista determine a restituição dos valores pagos.

Cada solicitação será analisada considerando suas circunstâncias específicas e os direitos assegurados ao consumidor.

Quando houver direito legal à restituição, a Planatus EAD adotará as medidas necessárias para seu cumprimento, independentemente do percentual de utilização do curso ou da emissão de certificado.


7. COMO SOLICITAR TROCA, CANCELAMENTO OU REEMBOLSO

O canal de atendimento da Planatus EAD para solicitações de troca, cancelamento, desistência ou reembolso é o e-mail:

contato@planatus.com

Para facilitar a identificação da contratação e o processamento da solicitação, recomenda-se que o aluno informe:

  • Nome completo;

  • CPF utilizado no cadastro, quando necessário para identificação;

  • E-mail de inscrição;

  • Nome do curso contratado;

  • Número do pedido ou comprovante de pagamento, quando disponível;

  • Curso desejado, em caso de solicitação de troca;

  • Descrição da solicitação, quando não se tratar de pedido legalmente dispensado de justificativa.

O consumidor não precisará apresentar justificativa quando estiver exercendo o direito legal de arrependimento dentro do prazo de 7 dias.

A Planatus EAD recomenda o envio da solicitação pelo e-mail de atendimento para facilitar o acompanhamento, o registro e a resposta administrativa.

Entretanto, essa recomendação não impede o exercício do direito de arrependimento pela mesma ferramenta utilizada para a contratação ou por outros meios legalmente admitidos, conforme o Decreto nº 7.962/2013.

A Planatus EAD confirmará imediatamente o recebimento da manifestação de arrependimento, conforme a legislação aplicável.

Não será necessário fornecer senhas, códigos de autenticação ou outras informações sigilosas para solicitar cancelamento, troca ou reembolso.

7.1. Compras sem vinculação à conta do aluno

Caso o pagamento tenha sido confirmado, mas o curso não tenha sido vinculado corretamente à conta do estudante, inclusive por falha técnica ou inconsistência no sistema, o aluno poderá solicitar a verificação pelo canal oficial.

A instituição realizará a conferência da contratação e adotará as providências cabíveis para regularização da matrícula.

Quando a falha for atribuível à plataforma, o estudante não deverá ser obrigado a realizar uma nova compra para receber o serviço já contratado.

A solicitação de regularização não impede o exercício dos direitos de cancelamento, arrependimento ou reembolso previstos na legislação.


8. PRAZO DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DO REEMBOLSO

A Planatus EAD estabelece o prazo administrativo de até 2 (dois) dias úteis para análise de solicitações de troca, cancelamento e reembolso devidamente identificadas.

Nos casos de reembolso devido, a instituição adotará as providências necessárias ao processamento da restituição, observadas as exigências legais.

O prazo administrativo será considerado a partir do recebimento das informações suficientes para identificar a contratação, sem prejuízo da confirmação imediata do recebimento da manifestação de arrependimento e das demais obrigações legais.

8.1. Resultado da análise

Após a análise:

  • Quando o pedido preencher os requisitos legais ou contratuais para reembolso, serão adotados os procedimentos para restituição dos valores;

  • Quando o pedido não preencher os requisitos para reembolso, o consumidor receberá resposta com os esclarecimentos pertinentes;

  • Quando forem necessárias informações adicionais para identificar a contratação, a instituição poderá solicitá-las ao consumidor;

  • Quando a troca de curso for autorizada, o aluno receberá orientações sobre sua efetivação.

8.2. Restituição de valores

O prazo administrativo de até 2 dias úteis não representa prazo adicional para retenção de valores nos casos de exercício regular do direito de arrependimento.

Nessas situações, a Planatus EAD observará a obrigação legal de restituição imediata dos valores pagos e adotará prontamente os procedimentos necessários.

A efetiva disponibilização do valor ao consumidor poderá depender dos prazos operacionais da instituição financeira, administradora do cartão ou intermediador de pagamento.

Nos pagamentos por cartão, a Planatus EAD comunicará imediatamente o exercício do direito de arrependimento à instituição financeira ou administradora correspondente, conforme determina o Decreto nº 7.962/2013.

A restituição será realizada conforme as características do meio de pagamento utilizado e os procedimentos legalmente aplicáveis, sem cobrança de penalidades pelo exercício regular do direito de arrependimento.

O consumidor receberá as informações necessárias para acompanhar o processamento da solicitação.


9. REGISTROS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS CURSOS

Para garantir a transparência e possibilitar a análise adequada das solicitações, a Planatus EAD poderá utilizar registros administrativos e tecnológicos relacionados à prestação e utilização dos serviços educacionais.

Esses registros poderão incluir:

  • Data e horário de disponibilização do acesso;

  • Primeiro acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem;

  • Histórico de acessos;

  • Materiais e conteúdos visualizados;

  • Atividades realizadas;

  • Avaliações concluídas;

  • Percentual de progresso no curso;

  • Registros de conclusão;

  • Data de emissão e disponibilização do certificado;

  • Informações administrativas relacionadas à matrícula e à contratação.

Esses registros poderão ser utilizados para verificar a efetiva prestação e utilização do serviço, identificar solicitações e cumprir obrigações legais e contratuais.

O tratamento dessas informações observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), a Política de Privacidade da Planatus EAD e os direitos dos titulares de dados.

A utilização de registros educacionais não poderá servir para afastar direitos legalmente assegurados ao consumidor.


10. CANCELAMENTO DE COMPRAS PRESENCIAIS

Nas contratações realizadas presencialmente, o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor não se aplica automaticamente, uma vez que a contratação ocorre dentro do estabelecimento comercial.

Entretanto, permanecem assegurados todos os demais direitos previstos na legislação, inclusive aqueles relacionados a vícios, defeitos, descumprimento da oferta e falhas na prestação dos serviços.

Eventuais solicitações de cancelamento de contratações presenciais serão avaliadas conforme as condições contratadas e a legislação aplicável.

Esta seção não altera a natureza predominantemente digital dos serviços educacionais oferecidos pela Planatus EAD.


11. DISPOSIÇÕES GERAIS

A Planatus EAD poderá atualizar esta Política de Cancelamento, Desistência, Troca e Reembolso para adequá-la às alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas e operacionais.

Nenhuma disposição deste documento terá como finalidade restringir, eliminar ou afastar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

Eventuais condições comerciais mais favoráveis ao consumidor, expressamente oferecidas no momento da contratação, serão respeitadas conforme a legislação aplicável.

A contratação dos serviços educacionais pressupõe a disponibilização de informações claras sobre as condições de acesso, matrícula, pagamento, utilização e conclusão dos cursos.

A instituição recomenda que o aluno consulte esta política e os Termos de Uso antes de realizar qualquer contratação.

Esta política integra o conjunto de documentos institucionais da Planatus EAD e deverá ser interpretada em conformidade com a legislação brasileira, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor.

A versão vigente será disponibilizada no site oficial da Planatus EAD, com indicação de sua data de atualização, sem prejuízo das condições legalmente aplicáveis às contratações realizadas anteriormente.

Site oficial:

https://planatus.com


12. IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E CONTATO

Nome da plataforma: Planatus EAD

Razão social: SOLENF CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ: 69.682.131/0001-00

Endereço administrativo: Rua Antônio Brunatto, nº 49, Moradias Bom Jesus, Balsa Nova – PR, CEP 83650-000.

Site oficial:

https://planatus.com

E-mail para trocas, cancelamentos e reembolsos:

contato@planatus.com

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, conforme disponibilidade da equipe e calendário institucional.

Conheça a Planatus EAD:

https://planatus.com/blog/index.php?entryid=1

A Planatus EAD reafirma seu compromisso com a transparência nas relações de consumo, o respeito aos direitos dos alunos e a prestação responsável de serviços educacionais digitais.

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Uma iniciativa educacional da SOLENF CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.

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Última atualização: 11 de novembro de 2026.

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