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Principais princípios de fundamentos do direito do trabalho

por Planatus EAD - quinta-feira, 12 novembro 2026, 11:23 AM
Todo o mundo

Fundamentos do direito do trabalho Essencial

Os princípios fundamentais do direito do trabalho são essenciais para garantir a proteção das relações laborais e assegurar equilíbrio entre empregadores e trabalhadores. Entre esses princípios, destacam-se a proteção ao trabalhador, que visa minimizar a desigualdade inerente à relação de emprego; a primazia da realidade, que assegura que as condições reais do trabalho prevaleçam sobre documentos formais; e a continuidade da relação de emprego, que preserva a estabilidade do vínculo laboral. Além disso, o princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas impede que o trabalhador abra mão de direitos adquiridos, reforçando a função social do trabalho e a dignidade do trabalhador.

Compreender esses fundamentos é crucial para profissionais que atuam ou desejam atuar na área trabalhista, pois eles norteiam a interpretação e aplicação das normas. No curso Fundamentos do Direito do Trabalho Essencial, oferecido pela Planatus EAD, você encontrará uma abordagem completa e atualizada sobre esses princípios, facilitando o entendimento das bases jurídicas que regem as relações de trabalho no Brasil. Aproveite para conhecer o curso e fazer sua inscrição, aprimorando seus conhecimentos e destacando-se no campo do direito laboral.

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Conceitos fundamentais do direito do trabalho
  • Fontes do direito do trabalho e hierarquia normativa
  • Princípios do direito do trabalho
  • Contrato de trabalho: definição e características
  • Modalidades de contrato de trabalho
  • Direitos e deveres do empregado e do empregador
  • Jornada de trabalho e intervalos
  • Remuneração e salário: conceitos e formas de pagamento
  • Férias e descansos previstos na legislação trabalhista
  • Segurança e medicina do trabalho
  • Rescisão do contrato de trabalho e suas modalidades
  • Estabilidade e garantia de emprego
  • Introdução à Justiça do Trabalho e seus procedimentos
  • Noções sobre negociação coletiva e sindicatos
  • Aspectos práticos da aplicação do direito do trabalho
[ Modificado: quinta-feira, 12 novembro 2026, 5:23 PM ]