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Como estudar rescisão contratual do zero

por Planatus EAD - quinta-feira, 12 novembro 2026, 11:23 AM
Todo o mundo

Rescisão contratual para Iniciantes

Estudar rescisão contratual do zero requer uma compreensão clara dos fundamentos jurídicos que regem os contratos de trabalho, incluindo os tipos de rescisão, seus efeitos legais e as obrigações das partes envolvidas. É essencial familiarizar-se com a legislação vigente, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e entender os procedimentos para calcular verbas rescisórias, prazos e documentos necessários para formalizar o término do contrato. Além disso, analisar casos práticos e jurisprudências ajuda a consolidar o conhecimento e a aplicar conceitos teóricos na resolução de situações reais.

Para quem está iniciando nessa área, o curso "Rescisão Contratual para Iniciantes" é uma ferramenta valiosa que oferece uma base estruturada para o aprendizado, explorando desde os conceitos básicos até as particularidades do processo de rescisão. Através desse curso, é possível desenvolver habilidades para interpretar cláusulas contratuais, identificar os direitos e deveres das partes e manejar as questões burocráticas envolvidas. Se deseja aprofundar seu entendimento e garantir segurança na aplicação do conhecimento, vale a pena conhecer o curso da Planatus EAD e fazer sua inscrição para dar os primeiros passos com orientação adequada.

Matricule-se agora

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Conceitos fundamentais do direito do trabalho e da rescisão contratual
  • Tipos de contratos de trabalho e suas características
  • Modalidades de rescisão contratual previstas na legislação brasileira
  • Direitos e deveres do empregado e do empregador na rescisão
  • Aviso prévio: conceito, prazos e formas de cumprimento
  • Cálculo das verbas rescisórias: saldo de salário, férias proporcionais e décimo terceiro
  • Multa do FGTS e saque do FGTS na rescisão contratual
  • Procedimentos para homologação da rescisão contratual
  • Documentação necessária para formalização da rescisão
  • Rescisão por justa causa: fundamentos e consequências
  • Rescisão indireta: causas e efeitos jurídicos
  • Rescisão por acordo entre empregado e empregador
  • Aspectos trabalhistas do seguro-desemprego na rescisão
  • Prazo para pagamento das verbas rescisórias e suas implicações
  • Recursos e ações judiciais relacionadas à rescisão contratual
  • Impactos da rescisão contratual na carteira de trabalho e no INSS
  • Análise de casos práticos de rescisão contratual
  • Orientações para elaboração de documentos de rescisão
  • Simulações de cálculos e procedimentos de rescisão
  • Ética e boas práticas na condução da rescisão contratual
[ Modificado: quinta-feira, 12 novembro 2026, 5:23 PM ]