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Erros comuns em atos administrativos

por Planatus EAD - quinta-feira, 12 novembro 2026, 11:23 AM
Todo o mundo

Atos administrativos

Um dos erros mais comuns em atos administrativos está na falta de observância dos princípios que regem a administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Quando esses princípios não são devidamente respeitados, o ato pode ser considerado inválido ou passível de anulação, gerando insegurança jurídica e comprometendo a confiança da população nas instituições. Além disso, falhas na motivação do ato, ausência de competência do agente público para sua prática e o vício na forma de sua elaboração são aspectos que frequentemente levam à nulidade do ato administrativo.

Para profissionais que buscam aprofundar o conhecimento sobre esses temas e evitar tais equívocos, o curso Atos Administrativos oferece uma análise detalhada dos fundamentos e das implicações jurídicas desses atos, possibilitando uma atuação mais segura e eficaz no âmbito público. Entender as causas das falhas comuns e aprender a identificar e corrigir irregularidades é essencial para garantir a validade e legitimidade dos atos praticados. Convido você a conhecer o curso e realizar sua inscrição para aprimorar suas habilidades e ampliar sua compreensão sobre os atos administrativos.

Inscreva-se no curso

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Conceito e características dos atos administrativos
  • Classificação dos atos administrativos
  • Elementos dos atos administrativos
  • Competência para a prática dos atos administrativos
  • Forma e requisitos dos atos administrativos
  • Motivação e finalidade dos atos administrativos
  • Presunção de legitimidade e veracidade
  • Revogação e anulação dos atos administrativos
  • Extinção dos atos administrativos
  • Atos administrativos vinculados e discricionários
  • Atos administrativos complexos, compostos e simples
  • Publicidade dos atos administrativos
  • Controle judicial e administrativo dos atos administrativos
  • Responsabilidade administrativa decorrente dos atos
  • Atos administrativos e direitos dos administrados
[ Modificado: quinta-feira, 12 novembro 2026, 5:15 PM ]