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Melhorar a compreensão e o combate à improbidade administrativa exige um conhecimento profundo das normas legais, bem como das práticas éticas que devem reger a administração pública. A transparência nos processos, a fiscalização constante e a capacitação dos servidores são pilares essenciais para reduzir os casos de condutas ilícitas, como o enriquecimento ilícito e o desvio de recursos públicos. Além disso, a adoção de ferramentas de controle interno e a promoção de uma cultura organizacional baseada na responsabilidade e na integridade contribuem para a prevenção de atos que configuram improbidade administrativa.
Para profissionais que atuam no setor público ou em áreas correlatas, investir em educação continuada sobre o tema é fundamental para aprimorar as competências no enfrentamento dessas questões. O curso sobre Improbidade Administrativa oferecido pela Planatus EAD é uma excelente oportunidade para aprofundar o entendimento das leis, dos princípios e das práticas de combate a essa problemática. Conhecer essa formação pode ser um passo decisivo para quem busca atuar de forma mais eficiente e ética na gestão pública, e convidamos você a conhecer o curso e realizar sua inscrição para ampliar seu domínio sobre o assunto.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceito e fundamentos da improbidade administrativa
- Princípios constitucionais aplicados à improbidade administrativa
- Legislação brasileira sobre improbidade administrativa
- Atos que configuram improbidade administrativa
- Sujeitos passivos e ativos na improbidade administrativa
- Procedimentos administrativos para apuração da improbidade
- Ação civil pública e outras medidas judiciais cabíveis
- Sanções e penalidades previstas na legislação
- Responsabilidade civil, administrativa e criminal
- Provas e meios de prova em processos de improbidade
- Defesa e recursos no âmbito da improbidade administrativa
- Papel do Ministério Público e dos órgãos de controle
- Casos práticos e jurisprudência relevante
- Medidas preventivas e compliance no setor público
- Impactos da improbidade administrativa na gestão pública