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Como funciona contratos de consumo

por Planatus EAD - quinta-feira, 12 novembro 2026, 11:23 AM
Todo o mundo

Contratos de consumo

Os contratos de consumo regulam a relação jurídica entre fornecedores e consumidores, estabelecendo direitos e deveres que garantem a proteção do comprador em transações comerciais. Esses contratos são fundamentais para assegurar a transparência, a boa-fé e o equilíbrio entre as partes, evitando práticas abusivas e cláusulas leoninas. A legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, define as regras e limitações que devem ser observadas, como a garantia de informações claras sobre produtos e serviços, prazos para devolução e condições para cancelamento. Entender o funcionamento desses contratos ajuda a prevenir conflitos e a promover relações comerciais mais justas e seguras.

Compreender as nuances dos contratos de consumo é essencial para profissionais que atuam no direito, comércio ou atendimento ao cliente, pois permite lidar adequadamente com reclamações, renegociações e resoluções de disputas. O curso de Contratos de Consumo oferecido pela Planatus EAD aprofunda esses conceitos, trazendo conhecimentos práticos e teóricos para quem deseja dominar esse segmento do direito consumerista. Se você busca ampliar sua expertise e atuar com mais segurança e competência nesse campo, conhecer o conteúdo do curso e realizar sua inscrição pode ser o próximo passo para qualificar sua carreira.

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Conceito e características dos contratos de consumo
  • Princípios do direito do consumidor aplicados aos contratos
  • Partes envolvidas nos contratos de consumo e suas responsabilidades
  • Formação e validade dos contratos de consumo
  • Cláusulas abusivas e sua identificação
  • Direitos e deveres do consumidor e do fornecedor
  • Modalidades comuns de contratos de consumo
  • Publicidade e oferta no contexto dos contratos de consumo
  • Garantias legais e contratuais nos contratos de consumo
  • Resolução de conflitos e mecanismos de proteção ao consumidor
  • Consequências do descumprimento contratual
  • Análise de casos práticos e jurisprudência relevante
[ Modificado: quinta-feira, 12 novembro 2026, 5:17 PM ]