Mensagens do blog por Planatus EAD

A prescrição e a decadência são institutos jurídicos fundamentais que regulam o tempo hábil para o exercício de direitos e a extinção de ações. A prescrição refere-se à perda do direito de ação em virtude do decurso do prazo legal para reivindicar um direito, enquanto a decadência implica na extinção do próprio direito pelo não exercício dentro do prazo previsto. Compreender essas diferenças é essencial para profissionais do direito, pois a contagem dos prazos, a interrupção e a suspensão dessas espécies de prazo podem impactar diretamente na validade de um processo ou na proteção de direitos.
O curso "Prescrição e Decadência para Iniciantes" oferece uma abordagem didática para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre esses temas, explicando desde os conceitos básicos até as aplicações práticas em diferentes ramos do Direito. Para quem busca dominar essas ferramentas jurídicas e evitar prejuízos processuais, conhecer as nuances da prescrição e decadência é imprescindível. Convido você a explorar o curso e realizar sua inscrição para aprimorar sua compreensão e segurança na atuação profissional.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceito e fundamentos da prescrição no Direito Civil
- Conceito e fundamentos da decadência no Direito Civil
- Diferenças essenciais entre prescrição e decadência
- Classificação dos prazos prescricionais e decadenciais
- Início da contagem dos prazos prescricionais e decadenciais
- Causas de suspensão e interrupção da prescrição
- Efeitos da prescrição e decadência nas relações jurídicas
- Prescrição e decadência em direitos patrimoniais e extrapatrimoniais
- Análise dos prazos prescricionais específicos previstos no Código Civil
- Análise dos prazos decadenciais específicos previstos no Código Civil
- Prescrição e decadência em contratos e obrigações
- Prescrição e decadência em responsabilidade civil
- Prescrição e decadência em direitos reais
- Prescrição e decadência em ações possessórias
- Estudo de jurisprudência relevante sobre prescrição e decadência